Apostas esportivas no Brasil

Apostas esportivas no Brasil

Muitos amantes do futebol e demais esportes ainda são receosos em relação a iniciar-se no mundo das apostas esportivas. Por um lado o fato de apostas não serem permitidas em nosso país. Do outro, ver a existência de vários sites, blogs, fóruns, na internet, que discutem o assunto e reúnem milhares de apostadores de todo lugar do Brasil. O presente artigo foi feito justamente pra esclarecer, de uma vez, estas dúvidas de muitos e conscientar para o que nos espera num futuro próximo…

Os cassinos no Brasil surgiram durante o Brasil Império e até metade da década de 40 passou por altos e baixos. Em 1917 foram proibidos, e em 1934, no governo de Getúlio Vargas, voltou a ser permitido. Porém, em 1946, veio o golpe final e a proibição total das apostas em nosso país, atribuída a uma importante mulher da época, Carmela Dutra, que utilizou a devoção aos valores pregados pela igreja católica para justificar a proibição, considerando apostas, em geral, como atividade criminosa, causadora da perdição e contar os preceitos cristãos que formam a unidade da família.

Conhecida como Dona Santinha, Carmela Dutra era a esposa do presidente do Brasil naquela época, Gaspar Dutra. Há boatos que, em certa noite de amor, a primeira dama pediu a Dutra três coisas: a proibição de todo e qualquer jogo de azar, a construção de uma capela no Palácio da Guanabara e a eliminação total dos partidos comunistas do Brasil. No mesmo ano de 1946 veio o Decreto-lei 9215/46, que proibiu a exploração ou prática de jogos de azar em território brasileiro. 70 cassinos foram fechados e mais de 40 mil pessoas ficaram desempregadas.

Então, é proibido apostar no Brasil? A resposta pra essa pergunta é sim e não. Calma, explicaremos. Se você pensar em abrir um jogo do bicho ou um cassino no seu bairro, não terá êxito, estará cometendo crime e corre sério risco de ser detido e o seu negócio fechado. Não se pode alimentar a prática de jogo de azar fisicamente em território nacional, desde o decreto do qual falamos acima. Porém, como vemos, já se passaram mais de 67 anos deste que este foi promulgado e a lei continua a mesma, sem alteração ou atualização, e isso abre algumas brechas…

É justamente esta brecha na lei que nos permitem apostar. Naquela época, a internet não existia e por essa razão a lei não contempla ela. Isto é um vazio jurídico e que temos que agradecer. Quando estamos apostando na internet, não estamos fazendo publicamente e nem em território brasileiro, pois a internet não é compreendida como território brasileiro e, mesmo se fosse, as empresas de apostas on line possuem servidores em outros países, nos quais as apostas possuem legitimação que as permitem atuar lá.

Logo, podemos, sim, fazer apostas on line, sem nenhum medo de estar cometendo um crime ou algo do tipo. Isso se estende para cassino, bingo e demais atividades.

A boa notícia, para um futuro próximo, é que já existem projetos a favor (e também conta) em tramitação na câmara legislativa que tratam do assunto. Nós, do Sport Apostas, acreditamos que o Brasil irá acompanhar o que acontece em boa parte dos países europeus, os quais possuem legislações que regularizam a prática de apostas esportivas. Porém, como não é difícil de imaginar, o Governo só tende a permitir essas atividades após poder “faturar” bastante com impostos. Normal, estamos no Brasil…

Porém, um fator positivo e que acontece nos maiores países europeus, é que boa parte da receita das empresas de apostas são destinadas a fortalecer os investimentos nos esportes e, como consequência, os clubes também recebem parte do lucro destas, através do uso de suas marcas que são disponibilizadas para as pessoas apostarem e, inclusive, muitos times europeus tem seus patrocinadores master como sendo casas de apostas, como Real Madrid, Milan, Sevilla e tantos outros. Isto não vai demorar a acontecer no Brasil. Resta-nos aguardar o desenrolar do assunto nos próximos anos.

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